{"id":833,"date":"2017-09-05T09:54:11","date_gmt":"2017-09-05T12:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ministeriojusticaepoder.com.br\/?p=833"},"modified":"2017-10-11T22:53:20","modified_gmt":"2017-10-12T01:53:20","slug":"o-julgamento-de-jesus-e-o-direito-romano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ministeriojusticaepoder.com.br\/?p=833","title":{"rendered":"O JULGAMENTO DE JESUS E O DIREITO ROMANO"},"content":{"rendered":"

\"\"O julgamento de Jesus e o Direito Romano<\/strong><\/p>\n

Pr. Elton Gomes Lucas<\/p>\n

Andando pelas ruas em Belo Horizonte, deparei com um cartaz com os dizeres: \u201ccadeia para Chafik\u201d. N\u00e3o sei quem \u00e9 Chafik, s\u00f3 sei que ele foi a julgamento acusado de um massacre em Felisburgo, uma cidade de Minas Gerais. O que me chamou aten\u00e7\u00e3o neste caso \u00e9 o fato de haver um apelo popular, com utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00eddia, de esquema publicit\u00e1rio, no sentido de se pressionar a justi\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o a uma determinada decis\u00e3o. Um julgamento deveria se basear em fatos, provas, depoimentos. Todavia, quanto um julgamento consegue ser imparcial, neutro e isento, debaixo de press\u00e3o popular?<\/p>\n

\u00c9 interessante que a sociedade brasileira e nossa justi\u00e7a tem enfrentado tal situa\u00e7\u00e3o constantemente. Basta que um crime que vai a julgamento caia na m\u00eddia para que a opini\u00e3o p\u00fablica tome um determinado partido. O problema \u00e9 que, quase que invariavelmente, a justi\u00e7a tem pendido a favor deste apelo popular. N\u00e3o cabe a mim discutir se tais pessoas foram condenadas de forma justa ou injusta. A minha posi\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 questionar se a justi\u00e7a deve estar sujeita a esta press\u00e3o popular e se tal pendor da popula\u00e7\u00e3o deve sequer existir e se \u00e9 poss\u00edvel que se tenha um julgamento imparcial sob tais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tal hist\u00f3ria nos remete a outra que aconteceu h\u00e1 algumas centenas de anos, mais precisamente na primeira metade do primeiro s\u00e9culo da era crist\u00e3. Para o jurista Roberto Victor Pereira Ribeiro, \u201ca crucifica\u00e7\u00e3o conhecida como o tormento da\u00a0crucifagium<\/em>\u00a0era muito difundida na antiguidade. Existem relatos dessa pena sob v\u00e1rias formas entre os numerosos povos do mundo antigo, at\u00e9 mesmo entre os gregos. A crucifica\u00e7\u00e3o em primeira medida era usada como puni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e militar. J\u00e1 entre os Catargineses e os Persas a puni\u00e7\u00e3o era imposta basicamente aos altos oficiais e comandantes, bem como a rebeldes. Os romanos aplicavam-na diretamente \u00e0s classes inferiores, aos escravos, criminosos violentos e infratores envolvidos com sedi\u00e7\u00e3o. A crucifica\u00e7\u00e3o era sempre precedida por torturas e a\u00e7oites.<\/p>\n

Algo que faz com que o Direito Romano seja at\u00e9 hoje ensinado em nossas faculdades \u00e9 que tal direito realmente fez parte da forma\u00e7\u00e3o de todo o direito moderno. Julgamentos precediam as condena\u00e7\u00f5es. Se analisarmos o julgamento de Jesus, vemos que n\u00e3o foi poss\u00edvel se encontrar qualquer delito do acusado em rela\u00e7\u00e3o ao Direito Romano. Jesus n\u00e3o era um criminoso violento, nem mesmo um infrator envolvido com sedi\u00e7\u00e3o, como Barrab\u00e1s. Em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento judaico, embora baseado nas Escrituras, Jesus n\u00e3o pudesse ser condenado, foi poss\u00edvel se achar alguma coisa que pudesse ferir a tradi\u00e7\u00e3o rab\u00ednica e a venera\u00e7\u00e3o ao templo, mas no Direito Romano, nada. Nem uma revolta popular, nem uma s\u00f3 lei romana descumprida.<\/p>\n

Entretanto, houve o protesto popular, a opini\u00e3o p\u00fablica, os gritos de crucifica-o. o juiz da \u00e9poca preferiu adotar a medida mais f\u00e1cil: atender ao populacho. A justi\u00e7a foi parcial, n\u00e3o foi neutra, foi injusta. Tudo bem que se olharmos pelo lado teol\u00f3gico, devemos dar gra\u00e7as a Deus pela justi\u00e7a ter sido injusta, pois se tivesse sido justa, n\u00f3s ser\u00edamos os condenados. Contudo, \u00e9 preciso que nossos ju\u00edzes hoje despertem para o fato de que a \u201cvoz do povo n\u00e3o \u00e9 a voz de Deus\u201d e que muitos inocentes podem parar na cadeia, ou at\u00e9 nas cadeiras el\u00e9tricas, somente pelo fato de algu\u00e9m ter dado ouvido \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e ignorado fatos e evid\u00eancias.<\/p>\n<\/div><\/section>
\n

<\/span><\/span><\/div>
\n